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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.
Propriedade. Comodato.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 17:25
Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros
Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:00
Empresa paranaense deve restituir imóvel cedido em contrato de comodato verbal
estar reconhecido o comodato verbal por prazo indeterminado, este deveria estender-se pelo tempo necessário ao seu uso concedido.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:48
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:20
Processo civil. Recurso especial. Ação de reintegração de posse. Contrato de comodato. Valor da causa.
Embora o contrato de comodato não tenha conteúdo econômico imediato, o benefício patrimonial
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:00
Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato
Falta de normas sobre comodato prejudica quem cede bens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.
Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:21
Empréstimo de bens pode parecer simples, mas não é
O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:09
Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos
Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:06
Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário, decide STJ
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 10:40
Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel
Nesses casos, o aluguel constitui obrigação acessória cuja cobrança independe de previsão contratual.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09
Justiça anula falsa venda de apartamento
?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:02
Empréstimo de bens pode parecer simples, mas não é
O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Apelação. Ação de usucapião. Comodato. Atos de mera tolerância. Ausência de animus domini verificada.
Artigo 1.208 do NCC correspondente ao artigo 497 do CC/1916 - Pedido improcedente - Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:33
Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.
Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:44